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17/Out/2024 - 09:57:16
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DECRETO Nº 1758/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor – (PSS) – (Empregado Público), a pedido, que abaixo especifica e dá outra providencias.
17/10/2024
Acessos: 18
DECRETO Nº 1757/2024 - Exonerar Chefe de Gabinete, pertencente ao Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal.
08/10/2024
Acessos: 26
DECRETO Nº 1755/2024 - Dispõe sobre atualização de membros do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
30/09/2024
Acessos: 17
DECRETO Nº 1753/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora – (PSS) – (Empregado Público) (Cargo de Nutricionista/30 hrs), que abaixo especifica e dá outra providencias.
30/09/2024
Acessos: 24
DECRETO Nº 1752/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providencias.
30/09/2024
Acessos: 24
DECRETO Nº 1751/2024 - Dispõe sobre atualização de membros do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
18/09/2024
Acessos: 24
DECRETO Nº 1749/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Assistente Administrativo/Saúde que abaixo especifica e dá outra providencias.
27/08/2024
Acessos: 57
DECRETO Nº 1748/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023.
14/08/2024
Acessos: 59
DECRETO Nº 1747/2024 - Encerra contratos de servidores Teste Seletivo Simplificado-PSS e dá outras providencias.
05/08/2024
Acessos: 71
DECRETO Nº 1746/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023./2024 -
31/07/2024
Acessos: 54
DECRETO Nº 1745/2024 - Encerra contratos de servidores Teste Seletivo Simplificado-PSS e dá outras providencias.
31/07/2024
Acessos: 75
DECRETO Nº 1744/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora – (PSS) – (Empregado Público) (Cargo de Professora de Auxiliar de Serviços Gerais), que abaixo especifica e dá outra providencias.
24/07/2024
Acessos: 86
DECRETO Nº 1743/2024 - Encerra contratos de servidores Teste Seletivo Simplificado-PSS e dá outras providencias.
22/07/2024
Acessos: 105
DECRETO Nº 1741/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Cargo Efetivo de Merendeira que abaixo especifica e dá outra providencias.
15/07/2024
Acessos: 96
DECRETO Nº 1740/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Cargo Efetivo de Merendeira que abaixo especifica e dá outra providencias.
15/07/2024
Acessos: 99
DECRETO Nº 1739/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Empregado Público cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (PSS) – Edital no. 01/2022 de 07/02/2022 – Edital de Convocação no. 28/2023 de 01/02/2023, que abaixo especifica e dá outr
15/07/2024
Acessos: 84
DECRETO Nº 1738/2024 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências.
15/07/2024
Acessos: 57
DECRETO Nº 1737/2024 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias.
15/07/2024
Acessos: 99
DECRETO Nº 1736/2024 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias.
09/07/2024
Acessos: 112
DECRETO Nº 1735/2024 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias.
09/07/2024
Acessos: 120
DECRETO Nº 1734/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Barra do Jacaré/Pr
09/07/2024
Acessos: 108
DECRETO Nº 1733/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 853/2024 de 27/06/2024.
09/07/2024
Acessos: 51
DECRETO Nº 1732/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023.
09/07/2024
Acessos: 50
DECRETO Nº 1731/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE – ESPÉCIE 41, que abaixo especifica e dá outras providencias.
09/07/2024
Acessos: 105
DECRETO Nº 1730/2024 - Declara inservíveis bens móveis do Município de Barra do Jacaré - Estado do Paraná na forma que indica e dá outras providências.
24/06/2024
Acessos: 129
DECRETO Nº 1729/2024 - Determina a ocupação temporária/provisória de bem imóvel particular, no dia 22 de junho de 2024 para a utilização ou à disposição da Secretaria da Cultura e Esporte.
21/06/2024
Acessos: 118
DECRETO Nº 1728/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providencias.
21/06/2024
Acessos: 132
DECRETO Nº 1727/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora – (PSS) – (Empregado Público) (Cargo de Professora de Educação Infantil), que abaixo especifica e dá outra providencias.
18/06/2024
Acessos: 114
DECRETO Nº 1726/2024 - Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente
18/06/2024
Acessos: 141
DECRETO Nº 1725/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora – (PSS) – (Empregado Público), a pedido, que abaixo especifica e dá outra providencias.
13/06/2024
Acessos: 130
DECRETO Nº 1724/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023.
29/05/2024
Acessos: 130
DECRETO Nº 1723/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Cargo Efetivo de Professora que abaixo especifica e dá outra providencias.
29/05/2024
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DECRETO Nº 1722/2024 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 03 de junho de 2024.
29/05/2024
Acessos: 118
DECRETO Nº 1721/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor – (PSS) – (Empregado Público), por Término de Contrato, que abaixo especifica e dá outra providencias.
27/05/2024
Acessos: 147
DECRETO Nº 1720/2024 - Dispõe sobre os critérios para a gestão dos restosà pagar, e adota outras providências.
23/05/2024
Acessos: 160
DECRETO Nº 1710/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 844/2024 de 02/04/2024.
10/05/2024
Acessos: 172
DECRETO Nº 1708/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023.
10/05/2024
Acessos: 167
DECRETO Nº 1717/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DO PSAM”,
10/05/2024
Acessos: 167
DECRETO Nº 1716/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (PSS)
07/05/2024
Acessos: 192
DECRETO Nº 1719/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 852/2024 de 16/05/2024.
02/05/2024
Acessos: 130
DECRETO Nº 1715/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR, que abaixo especifica e dá outras providencias.
02/05/2024
Acessos: 156
DECRETO Nº 1718/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 851/2024 de 16/05/2024.
02/05/2024
Acessos: 126
DECRETO Nº 1714/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023.
02/05/2024
Acessos: 161
DECRETO Nº 1713/2024 - Regulamenta a LEI 843/2024
19/04/2024
Acessos: 167
DECRETO Nº 1712/2024 -Dispõe sobre exoneração de servidor – (PSS) – (Empregado Público), por Término de Contrato, que abaixo especifica e dá outra providencias.
19/04/2024
Acessos: 209
DECRETO Nº 1711/2024 - Regulamenta a Lei Municipal n° 842/2024, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
05/04/2024
Acessos: 213
DECRETO Nº 1709/2024 - dispõe sobre regulamentação da lei 767/2021 referente a faltas disposto no art. 6, item VII.
05/04/2024
Acessos: 209
DECRETO Nº 1707/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Assistente Administrativo que abaixo especifica e dá outra providencias.
28/03/2024
Acessos: 181
DECRETO Nº 1705/2024 - Nomeia Membros do CMDCA
26/03/2024
Acessos: 213
DECRETO Nº 1704/2024 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta do Poder Executivo, em decorrência do feriado de Sexta Feira da Paixão, e adota outras Providências.
26/03/2024
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