Data da última atualização: 10/Dez/2024 - 15:51:10

Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1466/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 12/11/2021 Acessos: 592
DECRETO Nº 1465/2021 - Constitui o grupo técnico municipal permanente para acompanhamento Do plano diretor municipal. 12/11/2021 Acessos: 633
DECRETO Nº 1464/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42 10/11/2021 Acessos: 646
DECRETO Nº 1463/2021 - Nomeia membros do CMDCA 05/11/2021 Acessos: 687
DECRETO Nº 1462/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor Cargo em Comissão 04/11/2021 Acessos: 681
DECRETO Nº 1461/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo em Comissão 04/11/2021 Acessos: 660
DECRETO Nº 1460/2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 e da outras providências. 04/11/2021 Acessos: 623
DECRETO Nº 1459/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 26/10/2021 Acessos: 660
DECRETO Nº 1458/2021 - Recesso de feriados 26/10/2021 Acessos: 785
DECRETO Nº 1457/2021 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 18/10/2021 Acessos: 645
DECRETO Nº 1456/2021 - Aprova Alteração da Instrução Normativa UCI No 004/ 2019 “Dispõe sobre Procedimentos de Controle do Ponto Eletrônico e Horas Extras”. 18/10/2021 Acessos: 682
DECRETO Nº 1455/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 07/10/2021 Acessos: 682
DECRETO Nº 1454/2021 - Recesso nas reparticipações públicas municipais nos dias 11 de outubro de 2021 (segunda feira), retornando a suas atividades normais em 13 de outubro de 2021 (Quarta feira). 07/10/2021 Acessos: 627
DECRETO Nº 1453/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 04/10/2021 Acessos: 668
DECRETO Nº 1452/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 29/09/2021 Acessos: 638
DECRETO Nº 1451/2021 - Dispõe sobre o II Encontro Temático dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Barra do Jacaré, e dá outras providências. 29/09/2021 Acessos: 644
DECRETO Nº 1450/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 16/09/2021 Acessos: 666
DECRETO Nº 1449/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias. 09/09/2021 Acessos: 698
DECRETO Nº 1447/2021 - Concede Recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras Providências. 02/09/2021 Acessos: 730
DECRETO Nº 1446/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/09/2021 Acessos: 714
DECRETO Nº 1445/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 30/08/2021 Acessos: 626
DECRETO Nº 1444/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 30/08/2021 Acessos: 712
DECRETO Nº 1443/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 758/2021 de 23/08/2021. 24/08/2021 Acessos: 645
DECRETO Nº 1442/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do Município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 24/08/2021 Acessos: 827
DECRETO Nº 1441/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo comissionado que abaixo especifica e dá outra providências. 17/08/2021 Acessos: 703
DECRETO Nº 1440/2021 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e dá outras providencias. 04/08/2021 Acessos: 651
DECRETO Nº 1439/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências 04/08/2021 Acessos: 766
DECRETO Nº 1438/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 04/08/2021 Acessos: 673
DECRETO Nº 1437/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 26/07/2021 Acessos: 823
DECRETO Nº 1436/2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 26/07/2021 Acessos: 724
DECRETO Nº 1435/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 757/2021 de 23/07/2021. 23/07/2021 Acessos: 648
DECRETO Nº 1434/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 23/07/2021 Acessos: 677
DECRETO Nº 1433/2021 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 23/07/2021 Acessos: 670
DECRETO Nº 1432/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 23/07/2021 Acessos: 748
DECRETO Nº 1431/2021 - Dispõe sobre exoneração por falecimento de servidor cargo efetivo 20/07/2021 Acessos: 710
DECRETO Nº 1430/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Assistência social e da outras providências 20/07/2021 Acessos: 702
DECRETO Nº 1429/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 09/07/2021 Acessos: 804
DECRETO Nº 1428/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo 09/07/2021 Acessos: 746
DECRETO Nº 1427/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei no 756/2021 de 29/06/2021. 01/07/2021 Acessos: 679
DECRETO Nº 1426/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020. 01/07/2021 Acessos: 664
DECRETO Nº 1425/2021 - Fica determinado os seguintes valores a título de subvenção. 30/06/2021 Acessos: 717
DECRETO Nº 1424/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo 30/06/2021 Acessos: 706
DECRETO Nº 1423/2021 - Declara Luto Oficial 23/06/2021 Acessos: 798
DECRETO Nº 1422/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. 23/06/2021 Acessos: 720
DECRETO Nº 1421/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 21/06/2021 Acessos: 764
DECRETO Nº 1420/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. 11/06/2021 Acessos: 796
DECRETO Nº 1419/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 754/2021 de 09/06/2021. 11/06/2021 Acessos: 693
DECRETO Nº 1418/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/06/2021 Acessos: 756
DECRETO Nº 1417/2021 - Constitui a equipe técnica municipal para participar do processo de elaboração do plano diretor municipal. 09/06/2021 Acessos: 792
DECRETO Nº 1416/2021 - Enfrentamento ao COVID 04/06/2021 Acessos: 1123