Data da última atualização: 10/Dez/2024 - 15:51:10

Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1724/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 29/05/2024 Acessos: 175
DECRETO Nº 1723/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Cargo Efetivo de Professora que abaixo especifica e dá outra providencias. 29/05/2024 Acessos: 183
DECRETO Nº 1722/2024 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 03 de junho de 2024. 29/05/2024 Acessos: 163
DECRETO Nº 1721/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor – (PSS) – (Empregado Público), por Término de Contrato, que abaixo especifica e dá outra providencias. 27/05/2024 Acessos: 189
DECRETO Nº 1720/2024 - Dispõe sobre os critérios para a gestão dos restosà pagar, e adota outras providências. 23/05/2024 Acessos: 205
DECRETO Nº 1710/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 844/2024 de 02/04/2024. 10/05/2024 Acessos: 215
DECRETO Nº 1708/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 10/05/2024 Acessos: 200
DECRETO Nº 1717/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DO PSAM”, 10/05/2024 Acessos: 206
DECRETO Nº 1716/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (PSS) 07/05/2024 Acessos: 226
DECRETO Nº 1719/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 852/2024 de 16/05/2024. 02/05/2024 Acessos: 161
DECRETO Nº 1715/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR, que abaixo especifica e dá outras providencias. 02/05/2024 Acessos: 182
DECRETO Nº 1718/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 851/2024 de 16/05/2024. 02/05/2024 Acessos: 155
DECRETO Nº 1714/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 02/05/2024 Acessos: 187
DECRETO Nº 1713/2024 - Regulamenta a LEI 843/2024 19/04/2024 Acessos: 202
DECRETO Nº 1712/2024 -Dispõe sobre exoneração de servidor – (PSS) – (Empregado Público), por Término de Contrato, que abaixo especifica e dá outra providencias. 19/04/2024 Acessos: 245
DECRETO Nº 1711/2024 - Regulamenta a Lei Municipal n° 842/2024, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. 05/04/2024 Acessos: 243
DECRETO Nº 1709/2024 - dispõe sobre regulamentação da lei 767/2021 referente a faltas disposto no art. 6, item VII. 05/04/2024 Acessos: 241
DECRETO Nº 1707/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Assistente Administrativo que abaixo especifica e dá outra providencias. 28/03/2024 Acessos: 209
DECRETO Nº 1705/2024 - Nomeia Membros do CMDCA 26/03/2024 Acessos: 247
DECRETO Nº 1704/2024 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta do Poder Executivo, em decorrência do feriado de Sexta Feira da Paixão, e adota outras Providências. 26/03/2024 Acessos: 229
DECRETO Nº 1703/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (PSS) 20/03/2024 Acessos: 267
DECRETO Nº 1702/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42 15/03/2024 Acessos: 260
DECRETO Nº 1701/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (PSS) 12/03/2024 Acessos: 274
DECRETO Nº 1700/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora cargo de FARMACEUTICA – (PSS) 12/03/2024 Acessos: 263
DECRETO Nº 1699/2024 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias. 06/03/2024 Acessos: 290
DECRETO Nº 1698/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA – (PSS) – Edital no. 01/2022 07/02/2022 – (Empregada Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 01/03/2024 Acessos: 216
DECRETO Nº 1697/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 28/02/2024 Acessos: 267
DECRETO Nº 1696/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de MÉDICA – (PSS) 28/02/2024 Acessos: 240
DECRETO Nº 1695/2024 - Tabela de valores para 2024 20/02/2024 Acessos: 356
DECRETO Nº 1694/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 836/2023 de 08/02/2024. 09/02/2024 Acessos: 191
DECRETO Nº 1693/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Veterinária que abaixo especifica e dá outra providências. 09/02/2024 Acessos: 316
DECRETO Nº 1692/2024 - Recesso nas repartições Públicas municipal no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda feira), retornando suas atividades no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta feira). 08/02/2024 Acessos: 217
DECRETO Nº 1691/2024 - Exoneração do quadro de servidores públicos municipais 06/02/2024 Acessos: 294
DECRETO Nº 1690/2024 - Estabelece o valor da bolsa-auxílio de estágio e dá outras providências. 01/02/2024 Acessos: 349
DECRETO Nº 1689/2024 - Reajusta UFM 01/02/2024 Acessos: 324
DECRETO Nº 1688/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 831/2023 de 04/12/2023. 15/01/2024 Acessos: 270
DECRETO Nº 1687/2024 - Exonera Cargo em Comissão a pedido 15/01/2024 Acessos: 378
DECRETO Nº 1686/2024 - Exoneração conselheiros tutelares 12/01/2024 Acessos: 316
DECRETO Nº 1685/2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000. 22/12/2023 Acessos: 196
DECRETO Nº 1684/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 22/12/2023 Acessos: 310
DECRETO Nº 1683/2024 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 22/12/2023 Acessos: 342
DECRETO Nº 1682/2023 - Aprova Plano de Trabalho da Controladoria Interna 22/12/2023 Acessos: 354
DECRETO Nº 1681/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 834-2023 de 14-12-2023 22/12/2023 Acessos: 312
DECRETO Nº 1680/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795-2022 de 20-12-2022 22/12/2023 Acessos: 313
DECRETO Nº 1678/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795-2022 de 20-12-2022 22/12/2023 Acessos: 326
DECRETO Nº 1674/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795-2022 de 20-12-2022 22/12/2023 Acessos: 310
DECRETO Nº 1679/2023 - exoneração a pedido de servidora cargo de enfermeira padrão 15/12/2023 Acessos: 367
DECRETO Nº 1677/2023 - Revogação Decreto 1635 - Nomeia COMSEA 2023 13/12/2023 Acessos: 354
DECRETO Nº 1676/2023 - Recesso de aniversário do município 12/12/2023 Acessos: 389
DECRETO Nº 1675/2023 - Exonera do quadro de servidores públicos municipais 11/12/2023 Acessos: 374