Data da última atualização: 10/Dez/2024 - 15:51:10

Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1571/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Fiscalização, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providencias. 05/01/2023 Acessos: 481
DECRETO Nº 1570/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências. 05/01/2023 Acessos: 531
DECRETO Nº 1565/2022 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 05/01/2023 Acessos: 490
DECRETO Nº 1568/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências. 05/01/2023 Acessos: 527
DECRETO Nº 1567/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 20/12/2022 Acessos: 459
DECRETO Nº 1566/2022 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 20/12/2022 Acessos: 526
DECRETO Nº 1564/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 794/2022 de 16/12/2022. 20/12/2022 Acessos: 448
DECRETO Nº 1563/2022 - Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Interceptor e Emissário de Esgoto pela Companhia de Saneamento do P 20/12/2022 Acessos: 484
DECRETO Nº 1562/2022 - Retificação do Decreto n° 1285/2019 de Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de Instituição de Servidão Administrativa do Sistema de Esgoto Sanitário – SES de 20/12/2022 Acessos: 495
DECRETO Nº 1560/2022 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde 16/12/2022 Acessos: 546
DECRETO Nº 1561/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 16/12/2022 Acessos: 487
DECRETO Nº 1559/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 nas próximas fases. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõe 02/12/2022 Acessos: 604
DECRETO Nº 1558/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 29/11/2022 Acessos: 480
DECRETO Nº 1557/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providências. 29/11/2022 Acessos: 520
DECRETO Nº 1556/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências. 24/11/2022 Acessos: 557
DECRETO Nº 1554/2022 - Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda Feira), retornando a suas atividades normais em 16 de novembro de 2022 (Quarta Feira). 11/11/2022 Acessos: 511
DECRETO Nº 1553/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Motorista, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providências. 09/11/2022 Acessos: 543
DECRETO Nº 1552/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 05/2022, do Controle Interno Municipal. 07/11/2022 Acessos: 598
DECRETO Nº 1551/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 04/11/2022 Acessos: 474
DECRETO Nº 1550/2022 - Feriado (Ponto Facultativo) nas repartições públicas, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta feira). 04/11/2022 Acessos: 554
DECRETO Nº 1549/2022 - Conferência Municipal de Saúde 10/10/2022 Acessos: 593
DECRETO Nº 1548/2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providências. 10/10/2022 Acessos: 538
DECRETO Nº 1547/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 788/2022 de 28/09/2022. 12/09/2022 Acessos: 540
DECRETO Nº 1546/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 12/09/2022 Acessos: 623
DECRETO Nº 1545/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 12/09/2022 Acessos: 532
DECRETO Nº 1544/2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria 12/09/2022 Acessos: 548
DECRETO Nº 1543/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 786/2022 de 06/09/2022. 08/09/2022 Acessos: 509
DECRETO Nº 1542/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 785/2022 de 06/09/2022. 08/09/2022 Acessos: 533
DECRETO Nº 1541/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências. 08/09/2022 Acessos: 600
DECRETO Nº 1540/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias. 08/09/2022 Acessos: 621
DECRETO Nº 1539/2022 - Regulamenta Laudo Insalubre 2022-2023 02/09/2022 Acessos: 638
DECRETO Nº 1538/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42. 30/08/2022 Acessos: 572
DECRETO Nº 1537/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 26/08/2022 Acessos: 523
DECRETO Nº 1536/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. 26/08/2022 Acessos: 652
DECRETO Nº 1535/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 22/08/2022 Acessos: 618
DECRETO Nº 1534/2022 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 22/08/2022 Acessos: 586
DECRETO Nº 1533/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL. 12/08/2022 Acessos: 630
DECRETO Nº 1532/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 05/08/2022 Acessos: 509
DECRETO Nº 1531/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. 05/08/2022 Acessos: 616
DECRETO Nº 1530/2022 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria 05/08/2022 Acessos: 535
DECRETO Nº 1529/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 771/2021 e estabelece controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências 04/08/2022 Acessos: 543
DECRETO Nº 1528/2022 - Constitui o Conselho Municipal da Cidade, conforme Lei n° 426/2011 de dezembro de 2011, art. 29 § 1° e § 2° da Lei do Plano Diretor Municipal. 03/08/2022 Acessos: 576
DECRETO Nº 1527/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências. 02/08/2022 Acessos: 617
DECRETO Nº 1526/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 02/08/2022 Acessos: 497
DECRETO Nº 1525/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 05/07/2022 Acessos: 569
DECRETO Nº 1524/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 15/06/2022 Acessos: 551
DECRETO Nº 1491/2022 - Por lapso de erro na sequência numérica de Decretos, o DECRETO 1491/2022 não há matéria específica. 15/06/2022 Acessos: 562
DECRETO Nº 1523/2022 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 17 de Junho de 2022 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 20 de junho de 2022. 14/06/2022 Acessos: 562
DECRETO Nº 1522/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 09/06/2022 Acessos: 543
DECRETO Nº 1521/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências. 09/06/2022 Acessos: 611