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DECRETO Nº 1451/2021 - Dispõe sobre o II Encontro Temático dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Barra do Jacaré, e dá outras providências.
29/09/2021
Acessos: 498
DECRETO Nº 1450/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
16/09/2021
Acessos: 517
DECRETO Nº 1449/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencias.
09/09/2021
Acessos: 553
DECRETO Nº 1447/2021 - Concede Recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras Providências.
02/09/2021
Acessos: 575
DECRETO Nº 1446/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
01/09/2021
Acessos: 570
DECRETO Nº 1445/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
30/08/2021
Acessos: 485
DECRETO Nº 1444/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
30/08/2021
Acessos: 562
DECRETO Nº 1443/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 758/2021 de 23/08/2021.
24/08/2021
Acessos: 496
DECRETO Nº 1442/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do Município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
24/08/2021
Acessos: 667
DECRETO Nº 1441/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo comissionado que abaixo especifica e dá outra providências.
17/08/2021
Acessos: 553
DECRETO Nº 1440/2021 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e dá outras providencias.
04/08/2021
Acessos: 516
DECRETO Nº 1439/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências
04/08/2021
Acessos: 602
DECRETO Nº 1438/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
04/08/2021
Acessos: 530
DECRETO Nº 1437/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
26/07/2021
Acessos: 665
DECRETO Nº 1436/2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
26/07/2021
Acessos: 572
DECRETO Nº 1435/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 757/2021 de 23/07/2021.
23/07/2021
Acessos: 496
DECRETO Nº 1434/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
23/07/2021
Acessos: 529
DECRETO Nº 1433/2021 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
23/07/2021
Acessos: 528
DECRETO Nº 1432/2021 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
23/07/2021
Acessos: 591
DECRETO Nº 1431/2021 - Dispõe sobre exoneração por falecimento de servidor cargo efetivo
20/07/2021
Acessos: 549
DECRETO Nº 1430/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Assistência social e da outras providências
20/07/2021
Acessos: 554
DECRETO Nº 1429/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
09/07/2021
Acessos: 636
DECRETO Nº 1428/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo
09/07/2021
Acessos: 596
DECRETO Nº 1427/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei no 756/2021 de 29/06/2021.
01/07/2021
Acessos: 528
DECRETO Nº 1426/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
01/07/2021
Acessos: 519
DECRETO Nº 1425/2021 - Fica determinado os seguintes valores a título de subvenção.
30/06/2021
Acessos: 566
DECRETO Nº 1424/2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo efetivo
30/06/2021
Acessos: 549
DECRETO Nº 1423/2021 - Declara Luto Oficial
23/06/2021
Acessos: 619
DECRETO Nº 1422/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.
23/06/2021
Acessos: 561
DECRETO Nº 1421/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
21/06/2021
Acessos: 601
DECRETO Nº 1420/2021 - Determina medidas restritivas e de caráter obrigatório no âmbito do município de Barra do Jacaré – PR visando o enfrentamento de emergências da saúde pública decorrente da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
11/06/2021
Acessos: 632
DECRETO Nº 1419/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 754/2021 de 09/06/2021.
11/06/2021
Acessos: 549
DECRETO Nº 1418/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
09/06/2021
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DECRETO Nº 1417/2021 - Constitui a equipe técnica municipal para participar do processo de elaboração do plano diretor municipal.
09/06/2021
Acessos: 641
DECRETO Nº 1416/2021 - Enfrentamento ao COVID
04/06/2021
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DECRETO Nº 1415/2021 - Recesso Feriado de Corpus Christi
01/06/2021
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DECRETO Nº 1414/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial
01/06/2021
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DECRETO Nº 1413/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
12/05/2021
Acessos: 604
DECRETO Nº 1412/2021 - Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pela Instituição de Ensino do Município de Barra do Jacaré/Paraná no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus
11/05/2021
Acessos: 713
Decreto nº 1411/2021 - Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
07/05/2021
Acessos: 658
Decreto nº 1410/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
05/05/2021
Acessos: 538
Decreto nº 1409/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
28/04/2021
Acessos: 626
Decreto nº 1408/2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da Situação De Emergência No Rito Do Município De Barra Do Jacaré Define Novas Regras Sobre De Atividades Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços E Da Outras Providencias.
23/04/2021
Acessos: 637
Decreto nº 1407/2021 - Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda
15/04/2021
Acessos: 679
Decreto nº 1406/2021 - Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.
13/04/2021
Acessos: 563
Decreto nº 1405/2021 - Subvenção APAE
13/04/2021
Acessos: 608
DECRETO Nº 1404/2021 - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 750/2021 de 06/04/2021.
29/03/2021
Acessos: 529
Decreto nº 1403/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 742/2020 de 15/12/2020.
29/03/2021
Acessos: 560
Decreto nº 1402/2021 - Recesso Feriado de Páscoa
29/03/2021
Acessos: 674
Decreto nº 1401/2021 - Subvenção assentamento Santa Olímpia
25/03/2021
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