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DECRETO Nº 1553/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Motorista, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providências.
09/11/2022
Acessos: 371
DECRETO Nº 1552/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 05/2022, do Controle Interno Municipal.
07/11/2022
Acessos: 424
DECRETO Nº 1551/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
04/11/2022
Acessos: 324
DECRETO Nº 1550/2022 - Feriado (Ponto Facultativo) nas repartições públicas, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta feira).
04/11/2022
Acessos: 373
DECRETO Nº 1549/2022 - Conferência Municipal de Saúde
10/10/2022
Acessos: 404
DECRETO Nº 1548/2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providências.
10/10/2022
Acessos: 374
DECRETO Nº 1547/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 788/2022 de 28/09/2022.
12/09/2022
Acessos: 374
DECRETO Nº 1546/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
12/09/2022
Acessos: 463
DECRETO Nº 1545/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
12/09/2022
Acessos: 374
DECRETO Nº 1544/2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria
12/09/2022
Acessos: 388
DECRETO Nº 1543/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 786/2022 de 06/09/2022.
08/09/2022
Acessos: 355
DECRETO Nº 1542/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 785/2022 de 06/09/2022.
08/09/2022
Acessos: 358
DECRETO Nº 1541/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências.
08/09/2022
Acessos: 414
DECRETO Nº 1540/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias.
08/09/2022
Acessos: 440
DECRETO Nº 1539/2022 - Regulamenta Laudo Insalubre 2022-2023
02/09/2022
Acessos: 433
DECRETO Nº 1538/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42.
30/08/2022
Acessos: 413
DECRETO Nº 1537/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
26/08/2022
Acessos: 365
DECRETO Nº 1536/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
26/08/2022
Acessos: 491
DECRETO Nº 1535/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
22/08/2022
Acessos: 434
DECRETO Nº 1534/2022 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
22/08/2022
Acessos: 426
DECRETO Nº 1533/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL.
12/08/2022
Acessos: 426
DECRETO Nº 1532/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
05/08/2022
Acessos: 343
DECRETO Nº 1531/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
05/08/2022
Acessos: 436
DECRETO Nº 1530/2022 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria
05/08/2022
Acessos: 381
DECRETO Nº 1529/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 771/2021 e estabelece controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências
04/08/2022
Acessos: 371
DECRETO Nº 1528/2022 - Constitui o Conselho Municipal da Cidade, conforme Lei n° 426/2011 de dezembro de 2011, art. 29 § 1° e § 2° da Lei do Plano Diretor Municipal.
03/08/2022
Acessos: 425
DECRETO Nº 1527/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
02/08/2022
Acessos: 427
DECRETO Nº 1526/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
02/08/2022
Acessos: 343
DECRETO Nº 1525/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
05/07/2022
Acessos: 401
DECRETO Nº 1524/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
15/06/2022
Acessos: 387
DECRETO Nº 1491/2022 - Por lapso de erro na sequência numérica de Decretos, o DECRETO 1491/2022 não há matéria específica.
15/06/2022
Acessos: 402
DECRETO Nº 1523/2022 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 17 de Junho de 2022 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 20 de junho de 2022.
14/06/2022
Acessos: 409
DECRETO Nº 1522/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
09/06/2022
Acessos: 379
DECRETO Nº 1521/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providências.
09/06/2022
Acessos: 434
DECRETO Nº 1520/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
09/06/2022
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DECRETO Nº 1519/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora cargo professora
11/05/2022
Acessos: 580
DECRETO Nº 1518/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo
11/05/2022
Acessos: 470
DECRETO Nº 1517/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
27/04/2022
Acessos: 431
DECRETO Nº 1516/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 783/2022 de 27/04/2022.
27/04/2022
Acessos: 387
DECRETO Nº 1515/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
27/04/2022
Acessos: 508
DECRETO Nº 1514/2022 - Recesso Feriado Tiradentes
19/04/2022
Acessos: 436
DECRETO Nº 1513/2022 - Subvenção assentamento Santa Olímpia
13/04/2022
Acessos: 456
DECRETO Nº 1512/2022 - Determina retorno presencial às atividades labora presencial, de pessoas do grupo de riscos ao Coronavírus SARS-CoV-2, dentre elas gestantes com imunização completa, 3ª dose.
13/04/2022
Acessos: 446
DECRETO Nº 1511/2022 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências.
13/04/2022
Acessos: 468
DECRETO Nº 1510/2022 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
08/04/2022
Acessos: 494
DECRETO Nº 1509/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 780/2022 de 31/03/2022.
08/04/2022
Acessos: 364
DECRETO Nº 1508/2022 - Torna pública a realização da conferência municipal de Educação – etapa municipal da iv conferência nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências
08/04/2022
Acessos: 521
DECRETO Nº 1507/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
31/03/2022
Acessos: 525
DECRETO Nº 1506/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
31/03/2022
Acessos: 472
DECRETO Nº 1505/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE – ESPÉCIE 41, que abaixo especifica e dá outras providências.
31/03/2022
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