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DECRETO Nº 1607/2023 - Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
20/04/2023
Acessos: 314
DECRETO Nº 1606/2023 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
19/04/2023
Acessos: 356
DECRETO Nº 1605/2023 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, Sr. Edimar de Freitas Alboneti, usando de suas atribuições legais
17/04/2023
Acessos: 305
DECRETO Nº 1604/2023 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências.
14/04/2023
Acessos: 331
DECRETO Nº 1603/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS
06/04/2023
Acessos: 387
DECRETO Nº 1602/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências.
06/04/2023
Acessos: 235
DECRETO Nº 1601/2023 - Convoca a Conferência Extraordinária Municipal
06/04/2023
Acessos: 232
DECRETO Nº 1600/2023 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta do Poder Executivo, em decorrência do feriado de Sexta Feira da Paixão, e adota outras Providências.
06/04/2023
Acessos: 326
DECRETO Nº 1599/2023 - Dispõe Sobre A Alteração Das Representações E Nomeação Dos Membros, Para Compor O Conselho De Alimentação Escolar Cae, Do Municipio De Barra Do Jacaré-Pr, Conforme Especifica E Dá Outras Providências.
04/04/2023
Acessos: 297
DECRETO Nº 1598/2023 - “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Jacaré”.
04/04/2023
Acessos: 328
DECRETO Nº 1597/2023 - “Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do
04/04/2023
Acessos: 326
DECRETO Nº 1596/2023 - “Regulamenta, no âmbito do Município de Barra do Jacaré o art. 20 da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021”.
04/04/2023
Acessos: 313
DECRETO Nº 1595/2023 - “Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito
04/04/2023
Acessos: 358
DECRETO Nº 1594/2023 - Regulamenta a Lei Federal No 14.133, de 1o de Abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barra do Jacaré/PR, e dá outras providências.
04/04/2023
Acessos: 357
DECRETO Nº 1593/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
21/03/2023
Acessos: 346
DECRETO Nº 1592/2023 - Dispõe sobre concessão de pensão por morte à cônjuge de servidor INATIVO falecido que abaixo especifica e dá outra providências.
21/03/2023
Acessos: 290
DECRETO Nº 1591/2023 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências.
21/03/2023
Acessos: 331
DECRETO Nº 1590/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022.
21/03/2023
Acessos: 247
DECRETO Nº 1589/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE
21/03/2023
Acessos: 340
DECRETO Nº 1587/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022.
15/02/2023
Acessos: 233
DECRETO Nº 1586/2023 - Fica declarada como de utilidade pública a construção de uma ponte sobre o Córrego Barreiro
15/02/2023
Acessos: 344
DECRETO Nº 1585/2023 - Declara como de utilidade pública a reforma de uma ponte sobre o Córrego Barreiro
15/02/2023
Acessos: 358
DECRETO Nº 1584/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências.
15/02/2023
Acessos: 341
DECRETO Nº 1583/2023 - Recesso nas repartições Públicas municipal nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), retornando suas atividades no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta feira).
15/02/2023
Acessos: 341
DECRETO Nº 1582/2023 - Regulamenta Laudo LTCAT
14/02/2023
Acessos: 350
DECRETO Nº 1581/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências.
13/02/2023
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DECRETO Nº 1580/2023 - “Estabelece regras e diretrizes para o planejamento da licitação e da contratação, com fundamento na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Jacaré”.
08/02/2023
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DECRETO Nº 1579/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
06/02/2023
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DECRETO Nº 1578/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências.
06/02/2023
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DECRETO Nº 1576/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais que abaixo especifica e dá outra providências.
01/02/2023
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DECRETO Nº 1573/2023 - Tabela de Valores para 2023
17/01/2023
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DECRETO Nº 1577/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022.
17/01/2023
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DECRETO Nº 1574/2023 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000.
17/01/2023
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DECRETO Nº 1572/2023 - Dispõe Sobre A Reestruturação dos membros para integrar o Conselho Municipal De Saúde E Da Outras Providências
17/01/2023
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DECRETO Nº 1571/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Fiscalização, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providencias.
05/01/2023
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DECRETO Nº 1570/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências.
05/01/2023
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DECRETO Nº 1565/2022 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/01/2023
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DECRETO Nº 1568/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências.
05/01/2023
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DECRETO Nº 1567/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
20/12/2022
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DECRETO Nº 1566/2022 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências.
20/12/2022
Acessos: 357
DECRETO Nº 1564/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 794/2022 de 16/12/2022.
20/12/2022
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DECRETO Nº 1563/2022 - Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Interceptor e Emissário de Esgoto pela Companhia de Saneamento do P
20/12/2022
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DECRETO Nº 1562/2022 - Retificação do Decreto n° 1285/2019 de Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de Instituição de Servidão Administrativa do Sistema de Esgoto Sanitário – SES de
20/12/2022
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DECRETO Nº 1560/2022 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
16/12/2022
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DECRETO Nº 1561/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
16/12/2022
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DECRETO Nº 1559/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 nas próximas fases. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõe
02/12/2022
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DECRETO Nº 1558/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021.
29/11/2022
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DECRETO Nº 1557/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providências.
29/11/2022
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DECRETO Nº 1556/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências.
24/11/2022
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DECRETO Nº 1554/2022 - Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda Feira), retornando a suas atividades normais em 16 de novembro de 2022 (Quarta Feira).
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