Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1586/2023 - Fica declarada como de utilidade pública a construção de uma ponte sobre o Córrego Barreiro 15/02/2023 Acessos: 33
DECRETO Nº 1585/2023 - Declara como de utilidade pública a reforma de uma ponte sobre o Córrego Barreiro 15/02/2023 Acessos: 33
DECRETO Nº 1584/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências. 15/02/2023 Acessos: 46
DECRETO Nº 1583/2023 - Recesso nas repartições Públicas municipal nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), retornando suas atividades no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta feira). 15/02/2023 Acessos: 34
DECRETO Nº 1582/2023 - Regulamenta Laudo LTCAT 14/02/2023 Acessos: 35
DECRETO Nº 1581/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências. 13/02/2023 Acessos: 42
DECRETO Nº 1580/2023 - “Estabelece regras e diretrizes para o planejamento da licitação e da contratação, com fundamento na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Jacaré”. 08/02/2023 Acessos: 52
DECRETO Nº 1579/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSORA (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências. 06/02/2023 Acessos: 37
DECRETO Nº 1578/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PSS) que abaixo especifica e dá outra providências. 06/02/2023 Acessos: 35
DECRETO Nº 1576/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais que abaixo especifica e dá outra providências. 01/02/2023 Acessos: 52
DECRETO Nº 1573/2023 - Tabela de Valores para 2023 17/01/2023 Acessos: 189
DECRETO Nº 1572/2023 - Dispõe Sobre A Reestruturação dos membros para integrar o Conselho Municipal De Saúde E Da Outras Providências 17/01/2023 Acessos: 79
DECRETO Nº 1571/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Fiscalização, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providencias. 05/01/2023 Acessos: 58
DECRETO Nº 1570/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências. 05/01/2023 Acessos: 73
DECRETO Nº 1565/2022 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 05/01/2023 Acessos: 72
DECRETO Nº 1568/2022 - Exonera Cargos em Comissão e dá outras providências. 05/01/2023 Acessos: 64
DECRETO Nº 1567/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 20/12/2022 Acessos: 42
DECRETO Nº 1566/2022 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 20/12/2022 Acessos: 45
DECRETO Nº 1564/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 794/2022 de 16/12/2022. 20/12/2022 Acessos: 43
DECRETO Nº 1563/2022 - Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Interceptor e Emissário de Esgoto pela Companhia de Saneamento do P 20/12/2022 Acessos: 73
DECRETO Nº 1562/2022 - Retificação do Decreto n° 1285/2019 de Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Barra do Jacaré/PR, para fins de Instituição de Servidão Administrativa do Sistema de Esgoto Sanitário – SES de 20/12/2022 Acessos: 62
DECRETO Nº 1560/2022 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde 16/12/2022 Acessos: 65
DECRETO Nº 1561/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 16/12/2022 Acessos: 68
DECRETO Nº 1559/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 nas próximas fases. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõe 02/12/2022 Acessos: 160
DECRETO Nº 1558/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 29/11/2022 Acessos: 70
DECRETO Nº 1557/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Motorista que abaixo especifica e dá outra providências. 29/11/2022 Acessos: 80
DECRETO Nº 1556/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências. 24/11/2022 Acessos: 103
DECRETO Nº 1554/2022 - Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda Feira), retornando a suas atividades normais em 16 de novembro de 2022 (Quarta Feira). 11/11/2022 Acessos: 97
DECRETO Nº 1553/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo de Motorista, por motivo de falecimento, que abaixo especifica e dá outra providências. 09/11/2022 Acessos: 102
DECRETO Nº 1552/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 05/2022, do Controle Interno Municipal. 07/11/2022 Acessos: 129
DECRETO Nº 1551/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 04/11/2022 Acessos: 66
DECRETO Nº 1550/2022 - Feriado (Ponto Facultativo) nas repartições públicas, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta feira). 04/11/2022 Acessos: 100
DECRETO Nº 1549/2022 - Conferência Municipal de Saúde 10/10/2022 Acessos: 110
DECRETO Nº 1548/2022 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providências. 10/10/2022 Acessos: 117
DECRETO Nº 1547/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 788/2022 de 28/09/2022. 12/09/2022 Acessos: 110
DECRETO Nº 1546/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 12/09/2022 Acessos: 145
DECRETO Nº 1545/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 12/09/2022 Acessos: 111
DECRETO Nº 1544/2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Gestão 2022-2024 e sua Diretoria 12/09/2022 Acessos: 119
DECRETO Nº 1543/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 786/2022 de 06/09/2022. 08/09/2022 Acessos: 97
DECRETO Nº 1542/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 785/2022 de 06/09/2022. 08/09/2022 Acessos: 97
DECRETO Nº 1541/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências. 08/09/2022 Acessos: 140
DECRETO Nº 1540/2022 - Exonera Cargo em Comissão e dá outras providencias. 08/09/2022 Acessos: 141
DECRETO Nº 1539/2022 - Regulamenta Laudo Insalubre 2022-2023 02/09/2022 Acessos: 150
DECRETO Nº 1538/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42. 30/08/2022 Acessos: 159
DECRETO Nº 1537/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 26/08/2022 Acessos: 109
DECRETO Nº 1536/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. 26/08/2022 Acessos: 200
DECRETO Nº 1535/2022 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 22/08/2022 Acessos: 153
DECRETO Nº 1534/2022 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 22/08/2022 Acessos: 147
DECRETO Nº 1533/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL. 12/08/2022 Acessos: 144
DECRETO Nº 1532/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 768/2021 de 08/12/2021. 05/08/2022 Acessos: 92

Atualização dos dados do portal da transparência

Este módulo foi atualizado em:  21/03/2023  
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